ADESÃO Nº 004/2024
CONTRATO Nº 1006.003/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 320 dias, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 182 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12.361.0041.2046.000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. GEORGE DE JESUS GOMES CAMPOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 1906.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa VERSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.479.022/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 865 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 753 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 883 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 641 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 939 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 783 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 837 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 859 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENCAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENCAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 745 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 875 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. KEURY INACIO GONÇALVES DA FONSECA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 26 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1906.012/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 006/2024. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Anajatuba, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 11, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.143,00 (dois mil, cento e quarenta e três reais), perfazendo o valor global por 07 meses de R$ 15.001,00 (quinze mil e um reais). PROJETO/ATIVIDADE 08.243.0062.2132 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 08.243.0062.2132 0000 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. DÉBORA DUTRA FERREIRA, pelo LOCATÁRIO e o Sr. JOSE FRANCISCO DUTRA, CPF n°288.965.483-49, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 26 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
