PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.06.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ Nº 23.679.517/0001-54. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº 022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). Antônia do Espirito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). Luiz Antonio Meireles Gomes, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /
MODELO01Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.SVÇ1R$
3.700.000,00R$
3.700.000,00N/CValor Total: R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais).
Anajatuba/MA, 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba/MA, fora declarada FRACASSADO, tendo em vista que nenhum interessado atende aos requisitos exigidos no Edital. Em atenção ao artigo 48 da Lei 8.666/93 `PAR` 3º, que diz: quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. CONSIDERANDO a possibilidade de aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) através da Ata de Registro de Preços n° 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, onde o procedimento é mais viável tendo em vista a agilidade da contratação e vantajosidade para Administração Pública visto que a contratação resultará no menor custo possível, conforme necessidade, que atendam aos padrões e preços de mercado, visando à garantia da segurança dos estudantes que utilizam os serviços; DETERMINO o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 2023.10.08.0014. Anajatuba - MA, em 27 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
CONTRATO Nº 1306.004/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.349,95 (três mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2024, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 646 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 943 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 845 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 791 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08..243.0090.2134.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0090 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PROJETO ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA AÇÃO: 08243 0090 2134 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. SAMUEL PADOVAM, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 27 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
ADESÃO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 2706.003/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA, CNPJ: 21.593.889/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anajatuba– MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 82.811,04 (oitenta e dois mil e oitocentos e onze reais e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12361 0041 2046 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundeb – Fundo de Manut. E Desen. Da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12631 0051 2070 – FDO MUN DES EDUCA BAS EVAL PROF DA EDUC DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O Sr. GEORGE DE JESUS GOMES CAMPOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 27 de junho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto: 043/2022
