PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°006/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de Reforma de Praça Pública, no bairro São Benedito, no Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

J. C. G. DE CARVALHO LTDA Tipo: Documento

19.815.556/0001-64- Endereço: RUA DO COMERCIO Nº736, Centro – SÃO ROBERTO - MA, CEP.65.758-000

Lote 1

Reforma de Praça Pública, no bairro São Benedito, no município de Anajatuba/MA.Descrição Comprador1 - Reforma de Praça Pública, no bairro São Benedito, no município de Anajatuba/MA.Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalReforma de Praça Pública, no bairro São Benedito, no município de Anajatuba/MA.1,00serviço293.487,66293.487,66Marca:Fabricante:Modelo:Total de J. C. G. DE CARVALHO LTDA293.487,66VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 293.487,66 (Duzentos noventa e três mil quatrocentos oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 27 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°007/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção de prótese dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

IDENTURE BRASIL - ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA - Documento

50.029.301/0001-16- Endereço: RODOVIA GASTÃO DAL FARRA, SN – KM 07, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, BOTUCATU – SP, CEP: 18.605-525

Lote 1

Execução dos serviços de confecção de prótese dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MADescrição Comprador1 - PRÓTESE TOTAL MANDIBULARDescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalPRÓTESE TOTAL MANDIBULAR370,00UND.282,00104.340,00Marca: própriaFabricante: própriaModelo:Descrição Comprador2 - PRÓTESE TOTAL MAXILARDescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalPRÓTESE TOTAL MAXILAR370,00UND.282,00104.340,00Marca: própriaFabricante: própriaModelo:Descrição Comprador3 - INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalINSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA630,00UND.135,0085.050,00Marca: própriaFabricante: própriaModelo:Descrição Comprador4 - ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA630,00UND.126,5079.695,00Marca: própriaFabricante: própriaModelo:Descrição Comprador5 - MOLDAGEM DENTROGENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalMOLDAGEM DENTROGENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA630,00UND.129,0081.270,00Marca: própriaFabricante: própriaModelo:TOTAL: IDENTURE BRASIL - ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA454.695,00 VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 454.695,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 28 de junho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 010/2024, que tem por objeto a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual, tais como, banners, adesivos e faixas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 010/2024, em favor da empresa M C DE A BARROS MÍDIA, inscrita no CNPJ nº 40.137.030/0001-69, sediada em RUA SÃO PANTALEÃO, Nº 692, CENTRO, SÃO LUÍS-MA, pelo valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram do processo, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA, determinando o respectivo TERMO DE CONTRATO, consequentemente o EMPENHO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, 28 de junho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024