TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.01.28.0009, RATIFICO e HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2021- Processo Administrativo n° 054/2020 - CPL/PMSF - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, para contratar com a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.645.510/0001-70, Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 834, CEP 64.019-230, Bairro Vermelha, cidade de Teresina - Piauí, objetivando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$1.607.036,41 (um milhão, seiscentos e sete mil, trinta e seis reais e quarenta um centavo), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2192 Manut. Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de recursos: 01141214, sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 03 de março de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO -Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, CNPJ Nº 10.645.510/0001-70. OBJETO: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 2021.01.28.0009/2021, da modalidade Pregão Presencial n° 034/2020, proposta apresentada e Ata de Registro de Preços nº 005-2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$ 1.607.036,41 (um milhão, seiscentos e sete mil, trinta e seis reais e quarenta um centavo). VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021, SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretario Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Thiago Gomes Dutra, pela contratada. Anajatuba - MA, 04 de março de 2021.
