O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, brasileiro, técnico em eletrotécnica, portador do RG nº 0000418573956 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 870.460.083-53, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA) 02 de julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, SÉRGIO FILIPE RODRIGUES, brasileiro, técnico em automação industrial, portador do RG nº 044130652012-9 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 610.164.513-42, no Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA) 02 de junho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ MARIA DUTRA FILHO brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 0518224120148 SSP/MA, e CPF/MF Nº 516.053.503-97, no Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, DAYANNA MIRIAM ARAUJO DA SILVA, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 0173141220014 SESP/MA, e CPF/MF Nº 027.695.853-55, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização, vinculada a Secretaria de Finanças, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 01 Julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, VICTOR ALEXANDRE DA SILVA DUTRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 057769712015-2 SESP/MA, e CPF/MF Nº 08015415306, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Fiscalização, vinculada a Secretaria de Finanças, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de Julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 0241550620025 - SSP/MA, e CPF/MF N'ba. 010.222.773-08 no Cargo em Comissão de Coordenador de Espaço Público, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº. 000100943298-0 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 003.566.593-99, no Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Gestão e Planejamento, vinculado à Secretaria de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA) Anajatuba (MA), 02 de julho de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 23 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado a Portaria nº 23, de 09 de março de 2021, que regulamenta a atuação do Agente Municipal de Desenvolvimento é fundamental para a plena implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar 123/2006 e Lei Municipal n° 301/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, AOS DIAS 03 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.

HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal