PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para os interessados, conforme consta em ATA do referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de pessoa jurídica para realização do Aniversário da Cidade a ser realizado no Município de Anajatuba - MA. com abertura marcada para o dia 02 de julho de 2024 às 08:00h (oito horas), não houve licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 03 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
CONTRATO Nº 0307.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ:46.898.611/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 384.062,45 (trezentos e oitenta e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 521 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. GILBERTO ROCHA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 03 DE JULHO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
CONTRATO Nº 2006.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.255,60 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
CONTRATO Nº 2006.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.181,60 (QUARENTA MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
CONTRATO Nº 2006.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 141.121,80 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12(doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
