CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
CONTRATO Nº 0507.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.839.331/0001-80. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia visando a execução de serviços de Construção do Espaço do Idoso com Revitalização da Praça do Largo da Igreja na sede do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 825.356,61 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Código da Ficha: 1217 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Dotação: 08.241.0061.1033.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08241 Assistência ao Idoso Programa: 08241 0061 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO A PESSOA IDOSA Projeto Atividade: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação: 08241 0061 1033 0000 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
