PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
CONTRATO Nº 0307.005/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 006/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2265.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS AÇÃO: 08244 0087 2265 0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita, SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sra. ELSA KALINOSKI KANIA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
ADESÃO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 0407.005/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO N° 005/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,497,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 320 DIAS, CONTADOS DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO: 12.361.0055.1090.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. DEBORA ROCHA COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
1ª ERRATA
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando a execução de serviços de assessoria técnica da Política e Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA.
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, Estado do MARANHÃO, inscrito no CNPJ sob o nº06.002.372/0001-33, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados, 1ª ERRATA, conforme listado abaixo.
·Correção: VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO.
·Onde se lê:
Valor total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
·Leia-se:
Valor Total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Anajatuba/MA, 10 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 362/2024
