DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2024
CONTRATO Nº 0207.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa INNOVA SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 55.029.879/0001-96. OBJETO: contratação de serviços de assessoria técnica da Política e Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 50 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08122.0057.2121.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 08122.0057.2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. KELLEN CRISTINE LOUZEIRO SILVA BRAVIN, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 03 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
CONTRATO Nº 1007.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA, CNPJ: 07.199.275/0001-45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.076,80 (CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ ATÉ 10/07/2025, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 59 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 031/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA e a empresa TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 86.771.243/0001-49, com sede na Rua das Jaqueiras, Qd 58, n°20, Jardim Renascença, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. NATAL DO LIVRAMENTO SODRÉ, R.G. n.º 0481847920139 SSP/MA, C.P.F. n.º 207.288.323-72. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N° 015/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dotação: 10.301.0079.2091.0000 ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04.07.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Hilton Robson Oliveira Bastos - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Natal do Livramento Sodré. Anajatuba- MA, 10 de julho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0707.001/2022: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 0707.001/2022, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.644.741/0001-20, com sede na Rua 02, nº 27, Conjunto Ariel, Bacuri/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Diego Pimentel de Melo, portador do RG nº 038454742009-7 e CPF sob o nº 056.432.243-13. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0707.001/2022 por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de julho de 2024, decorrente da Concorrência N° 002/2021; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.177.824,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 05/07/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: DIEGO PIMENTEL DE MELO. Anajatuba- MA, 10 de julho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0707.001/2023: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0707.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º38.350.483/0001-27, com sede na Avenida da Cohab, N° 250, Bairro Novo, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Ademar Castro Ferreira Júnior, R.G. n.º 0379548420095 SSP/MA, C.P.F. n.º 614.431.943-36. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0707.001/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024, decorrente do Pregão Eletrônico N°007/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.404.350,00 dois milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 10/07/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR. Anajatuba- MA, 11 de julho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
