PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

CONTRATO Nº 1007.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA BB SAADS LTDA, CNPJ: 11.862.641/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.962,06 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ ATÉ 10/07/2025, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 59 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. BRUNO BARBOSA SAADS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0304.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0304.001/2024, que entre si celebram A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA FTA OLIVEIRA, com sede na Rua da Rodagem, n°405, Centro, Anajatuba - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.478.468/0001-73, neste ato representado por FRANCISCO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.690.673-78. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0304.001/2024 no valor de R$ 308.185,21 (Trezentos e Oito Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), acrescentando o valor de R$ 100.115,52 (Cem mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde ao acréscimo de 32,49% ficando o valor de R$ 408.300,73 (Quatrocentos e oito mil, trezentos reais e setenta e três centavos), decorrente da adesão da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 11 de julho de 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: FTA OLIVEIRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: FRANCISCO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA. Anajatuba- MA, 12 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023

TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1701.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.705.365/0001-82. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 1701.001/2024, firmado com empresa em epígrafe, para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com os motivos apresentados no ofício nº 003/2024 que relata o fato que provocou o pleito, haja vista a formalização do Contrato nº 1701.001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Rescisão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. BRUNO SACCOMANNO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.