TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 014/2024 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 001/2023 visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão de um campo de futebol no Povoado Picada, zona rural, no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 786199/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, após o julgamento das Propostas de Preços, nos termos da Ata da Quarta Sessão ocorrida no dia 16 de julho de 2024, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, obtendo-se o seguinte resultado: CLASSIFICADAS: A M DE MELO TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 27.810.823/0001-39. DESCLASSIFICADAS: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.672.082/0001-16 e MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.933.489/0001-64. A Comissão declara a empresa A M DE MELO TEIXEIRA como vencedora do certame pelo valor global de R$ 154.765,77 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993, devendo os respectivos recursos serem encaminhados ao e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br ou serem protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, em 16 de julho de 2024. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO - Membro da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 1207.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa J G DA CRUZ ATELIE, CNPJ: 20.344.952/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 33.204,60 (trinta e três mil e duzentos e quatro reais e sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 645 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 941 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 841 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 883 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 1206 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE DE ANAJATUBA-FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 1216 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOTAÇÃO: 08.241.0061.1033.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08241 Assistência do Idoso PROGRAMA: 08241 0061 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO A PESSOA IDOSA PROJETO ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA AÇÃO: 08241 0061 1033 0000 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sra. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 16 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 1507.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 19.815.556/0001-64. OBJETO: contratação mais vantajosa visando a execução de Reforma de Praça Pública, no bairro São Benedito, no município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 293.487,66 (Duzentos noventa e três mil quatrocentos oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1013 CONST E RECUPERAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, JARDINS E ARBORIZ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE CLESIO GOMES DE CARVALHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 16 de julho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
