PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
CONTRATO Nº 0907.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 23.679.517/0001-54. OBJETO: execução de serviços de manutenção de estradas vicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 014/2023. VALOR GLOBAL: r$ 2.677.174,34 (dois milhões e seiscentos e setenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 1123 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 15.451.0015.1014.0000 FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUB FUNÇÃO: 15451 Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO ATIVIDADE: 15451 0015 1014 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS AÇÃO: 15451 0015 1014 0000 PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. LUIZ ANTONIO MEIRELES GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
