INEXIGIBILIDADE 007/2024
CONTRATO Nº 1607.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 44.470.316/0001-12. OBJETO: contratação da empresa responsável pelo cantor Manin Vaqueiro para a realização de show artístico em comemoração ao aniversário da cidade de Anajatuba, Maranhão. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a Inexigibilidade n° 007/2024. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13392.0047.2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURA E ARTISTICAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ 13392.0047.2058.0000 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
