PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°047/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba-MA, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedor(as) do(s) respectivo(s) item(ns): EMPRESA: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº28.439.635/0001-09, no Valor Homologado R$ 17.343,06 (dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e seis centavos). EMPRESA: LENNY MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ nº13.230.895/0001-00, no Valor Homologado R$ 307.139,82 (trezentos e sete mil, cento e trinta e nove reais, oitenta e dois centavos). EMPRESA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO inscrita no CNPJ nº26.058.553/0001-99, no Valor Homologado R$ 168.764,04 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais, quatro centavos). EMPRESA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº28.033.910/0001-90, no Valor Homologado R$ 48.405,60 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais, sessenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 541.652,52 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº 047/2023, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba/MA, 24 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

CONTRATO Nº 1807.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.033.910/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 65.397,10 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 179 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇAO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 283 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇAO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAS SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sra. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 24 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

CONTRATO Nº 1807.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 148.440,20 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2024. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2191.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023

CONTRATO Nº 1807.004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, CNPJ nº 22.898.598/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°017/2023. VALOR GLOBAL: R$ 426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência de 12(doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2024.06.07.0004 RATIFICAMOS Adesão à Ata de Registro de Preços n° 025.2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo 2024004025/24 - CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo - Ma, tendo como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis, tipo escritório para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo - MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa YAMOVEIS, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J N° 30.747.369/0001-23, SITUADA À RUA DA CARAMBOLA/ PIRAMIDE S/N, BAIRRO ARAÇAGI – RAPOSA – MARANHÃO, CEP: 65.138-000, por intermédio de seu representante legal Sr. CIPRIANO AMORIM CASTRO, portador da CNH nº00225292029 DETRAN/MA e do CPF nº418.559.303-15. Esse Termo se fundamenta no Art. 31 do Decreto Federal Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 251.488,39 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), sendo R$ 120.014,62 (Cento e Vinte, Quatorze Reais e Sessenta e Dois Centavos) para a Secretaria de Assistência Social e R$ 131.473,77 (Cento e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos) para a Secretaria de Saúde que serão pagos com recursos dos seguintes Programas de Trabalho: 08244 0087 2269 0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 19 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.004/2021: Termo Aditivo de nº 04 ao Contrato nº 2503.004/2021, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J sob o nº40.070.313/0001-30, com sede na Rua Miquerinos, Nº01 - Edif Golden Tower Sala 216, Jardim Renascença, São Luis/Ma, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Edmundo Soares do Nascimento Neto, inscrito na OAB/MA Nº14.136 e CPF sob nº002.840.063-19, C.P.F. n.º 614.431.943-36. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 2503.004/2021 por mais 09 (nove) meses a contar de 03 de julho de 2024, decorrente do Tomada de Preços Nº 005/2021; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ R$ 121.860,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO 03/07/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO. Anajatuba- MA, 05 de julho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022