PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
CONTRATO Nº 2507.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SMAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.244.632/0001-14. OBJETO: fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.879,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 25/07/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ERIK JEAN SABATOVITCH, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
CONTRATO Nº 2507.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ nº 38.349.410/0001-15. OBJETO: fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 380.031,10 (trezentos e oitenta mil e trinta e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 25/07/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JOÃO RICARDO COSTA FRITZEN, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
CONTRATO Nº 2507.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGHAPE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.466.447/0001-74. OBJETO: fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 996.784,40 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 25/07/2025. CÓDIGO DA FICHA: 1099 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTEO DA SEC DE OBRAS ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
ADESÃO Nº 002/2024
CONTRATO Nº 2507.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa YAMOVEIS, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.747.369/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024. VALOR GLOBAL: R$ 131.473,77 (Cento e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA DE SAUDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde pelo CONTRATANTE e o Sr. CIPRIANO AMORIM CASTRO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de julho de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº357/2024
ADESÃO Nº 002/2024
CONTRATO 2607.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa YAMOVEIS, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.747.369/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024. VALOR GLOBAL: R$ 120.014,62 (Cento e Vinte, Quatorze Reais e Sessenta e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela CONTRATANTE e o Sr. CIPRIANO AMORIM CASTRO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de julho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
