PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
CONTRATO Nº 0708.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023. VALOR GLOBAL: R$ 52.676,97 (cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 07/08/2025, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 323 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2073.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇAO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2073 0000 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sr. JIOVANE BRANDAO DE SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2024. MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
