DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 0708.004/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionada em galões de polipropileno de 20 (Vinte) litros, em regime de comodato, lacrados, sem rupturas ou emenda, para atender as necessidades de diversos órgãos vinculados as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 521 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de agosto de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal De Saúde - DECRETO: 357/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 0808.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, acondicionada em galões de polipropileno de 20 (Vinte) litros, em regime de comodato, lacrados, sem rupturas ou emenda, para atender as necessidades de diversos órgãos vinculados as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 12 de agosto de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024
