O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exoneração a pedido do servidor, RICARDO BREIER, brasileiro casado, teólogo, portador do RG nº. 0577272242015-5- SSP/MA, e CPF/MF Nº. 021.489.309-07, no Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Anajatuba/MA, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)
Anajatuba (MA), 04 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exoneração a pedido da servidora, ROSICLER APARECIDA BALESTRO, brasileira, união estável, portadora do RG nº. 043425222011-7 - SSP/MA, e CPF/MF Nº 796576139-49, no Cargo em Comissão de Secretária Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA)
Anajatuba (MA), 04 de setembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
