PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
CONTRATO Nº 0409.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ:05.294.460/0001-93. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades a frota de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 e a licitação Pregão Eletrônico N° 050/2023. VALOR GLOBAL: R$ 65.928,68 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal De Administração pela contratante e o Sr. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, pela contratada. ARQUIVAMENTO: arquivado por meios próprios na prefeitura municipal. Anajatuba - MA, 04 de setembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
CONTRATO Nº 2908.005/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R R B DE PAULA, CNPJ nº 45.877.527/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°026/2023. VALOR GLOBAL: R$ 31.290,00 (trinta e um mil duzentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB-FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2191 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2191 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e a Sra. RITA REGO BESERRA DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
