PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação complementar do Pregão Eletrônico n°034/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação complementar em favor da licitante vencedora dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação complementar. EMPRESA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº05.204.460/0001-93, no Valor Total de R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil). Considerando o despacho da Secretária Municipal de Educação, contendo processo administrativo de apuração de responsabilidade nº2024.06.03.0009, assim com o Termo de rescisão contratual nº003/2024, constante nos autos do presente processo. Considerando julgamento feito na ordem de classificação e que os preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. Declaramos então a referida empresa supracitada acima como vencedora do Pregão Eletrônico nº034/2023, em seus itens adjudicado, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 12 de setembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

CONTRATO Nº 1009.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, CNPJ nº 41.483.645/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°028/2023. VALOR GLOBAL: R$ 140.909,00 (cento e quarenta mil novecentos e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024