Diário oficial

NÚMERO: 849/2024

18/09/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 18/09/2024 17:30:41 - IP com nº: 192.168.10.124

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 16.09.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 16.09.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.09.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 170.500,00 (Cento e Setenta Mil e Quinhentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.294.460/0001-93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Euzeneas Lira Dos Santos, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMOBJETODESCRIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APLICAÇÃO DAS PEÇASMARCA

MODELOGASTO MÁXIMO ESTIMADO POR VEÍCULOS COM PEÇASDesconto Concedido pela empresa %TOTAL DO DESCONTOVALOR TOTAL09PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNAS01 -MOTONIVELADORA: MARCA XCMG GR1803BR- ANO: 2018COMPATIVELR$

275.000,0038,00%R$

104.500,00R$ 170.500,00

Anajatuba - MA, 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16.09.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16.09.001/2024
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.09.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens específicos (brinquedos e outros), para a estruturação de brinquedoteca para o Centro Multiuso da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: 140.150,35 (Cento e Quarenta Mil Cento e Cinquenta Reais e Trinta Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.033.910/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, pelo detentor do Registro de Preços.

ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1PLAYGROUND COM TELHADINHO - materiais: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável) - idade recomendada: de 02 a 05 anos. comprimento x largura x altura: 470 cm x 600 cm x 220 cm.UNIDBlue Spring4R$ 16.544,68R$ 66.178,722PLAYGROUND COM TELHADINHO - materiais: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável) - idade recomendada: de 02 a 05 anos. comprimento x largura x altura: 470 cm x 600 cm x 220cm.UNIDBlue Spring1R$ 16.544,68R$ 16.544,683CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL - composto por 7 mesas e 6 cadeiras (3 a 5 anos). tampo em ABS, assento, encosto e sapatas em polipropileno. estrutura de emaço, pintura epóxi.UNIDAMERICANFER10R$ 1.868,89R$ 18.688,905ARMÁRIOS EM MDF 15 MM - branco com portas coloridas para educação infantil. 9 portas medindo 1,33 x 1,26 x 0,45.UNIDQUIDITÁ5R$ 1.522,57R$ 7.612,856ESTANTE INFANTIL COLMÉIA ORGANIZADORA DEBRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - conjunto com 03 módulos, módulo contém 6 casulos empilháveis até 4 unidades, confeccionado em plástico rígido, cores variadas. altura x largura x comprimento: 90 cm x 210 cm x 40 cm.UNIDNACIONAL5R$ 834,60R$ 4.173,007ORGANIZADOR ARMÁRIO INFANTIL MDF 8 CAIXASGUARDA BRINQUEDOS - produzido em MDP branco. hastes em madeira de pinus revestidas de PVC, com diâmetro de 22mm. caixas dobráveis de papel cartão e tecido TNT. laterais: produzido 100% em MDP branco de 15mm e fitas de bordo de PVC. composição: 2 laterais de 65cm x30cm 6 hastes parafusos para montagem da estante 04 caixas de 28x15x28cm, 04 caixas de 14x15x28cm. dimensões produto montado largura: 60 cm; altura: 78 cm; profundidade: 30cm. peso 7500g cor: estante branca e caixas nas cores vermelho, amarelo, azul e verde, 2 caixas de cada cor.UNIDNACIONAL5R$ 276,00R$ 1.380,008PRATELEIRA COLORIDA INFANTIL MADEIRA TIPOLÁPIS - confeccionada em MDF 24 peças. prateleira montada medido 102 x 60 x 25 cm. Confeccionada em MDF conjunto formado por 4 prateleiras coloridas com suporte em forma de lápis de cor, pintadas com tinta ultravioleta atóxica nas cores vermelha, verde, amarelo e azul.UNIDCARLU10R$ 406,54R$ 4.065,409CAMA ELÁSTICA 3,05M TIPO PULA PULA COM ES-CADA E REDE - Características: tamanho: 305cm x 245cm altura montada: 180cm tamanho da caixa: 127cm x 50cm x 28cm peso suportado: 150kg proteção de molas: 310g/m2 pvc + 10mm pe + 130g/m2 pe barras de tela x 8pcs: 25 x 1.1mm frame tube: 38 x 1.2mm molas x 64 pcs: 3.0 x 140mm inclui puxador de molas pés x 4pcs: 38 x 1.2mm escada inclusa cor: arco-íris.UNIDLACUCA BRINQUEDOS5R$ 2.682,15R$ 13.410,7510BRINQUEDO EM BLOCOS COLORIDOS PARA MON-TAR E ENCAIXA GRANDE 110 PEÇAS - quantidade de peças: 110 peças (41 pinos simples, 47 pinos duplos, 06 pinos quádruplos e 16 pinos triplos) tamanho médio das peças: 06 a 12cm cada.UNIDDISMAT10R$ 107,44R$ 1.074,4012KIT GOLZINHO MINI TRAVE INFANTIL BOLA DE FUTE-BOL E REDE - tamanho 50 x 20 x 10 cm.UNIDARTOYS10R$ 58,93R$ 589,3013TAPETE AMARELINHA 10 PEÇAS GIGANTES DE EVA- tamanho 10mm x 32 x 32cm coloridas. Sacola de pvc transparente com alça e zíper.UNIDMILLY TOYS10R$ 118,33R$ 1.183,3014NICHO DE PAREDE BRANCO (60CM X 30CM) PARALI-VROS - produzido de MDF branco de espessura 15mm acompanha suportes, parafusos e bucha.UNIDTENDENCIA75R$ 78,12R$ 390,6015NICHO ORGANIZADOR COM DIVISÓRIA 60X18X15 -contém: 1 peça, medidas: 60cm de comprimento, 18cm de altura e 15cm de profundidade, espaço de cada vão 18x18cm.UNIDAaZ House10R$ 125,02R$ 1.250,2016MESA INFANTIL EM 100% MDF - largura: 50 cm, altura: 60 cm, profundidade: 40 cm. peso suportado pela mesa: até 20 kg.UNIDGIMBA15R$ 240,55R$ 3.608,25VALOR TOTAL: R$ 140.150,35 (Cento e Quarenta Mil Cento e Cinquenta Reais e Trinta Cinco Centavos)

Anajatuba/MA, 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - DECRETO Nº 362/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1602.001/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 1602.001/2024
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 1602.001/2024, 2023.11.22.0011, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, ANAJATUBA MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1602.001/2024, visando a inclusão na CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 369 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIO: SRA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Anajatuba - MA, 11 de setembro de 2024.

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