Diário oficial

NÚMERO: 852/2024

Volume: 4 - Número: 852 de 23 de Setembro de 2024

23/09/2024 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 23/09/2024 17:34:26 - IP com nº: 192.168.10.124

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0301.002/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0301.002/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO AO CONTRATO nº 0301.002/2024

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0301.002/2024, que entre si celebram CAMILA L FERREIRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.910.701/0001-08, com sede na Av. Joao Pereira de Aragão, 115, Centro, CEP: 65490-000, neste ato representado por CAMILA LIMA FERREIRA, C.P.F. n.º 617.847.553-54. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original em até 25%, decorrente do Pregão Eletrônico Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 11.155,14 (ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 20/09/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA CAMILA L FERREIRA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: CAMILA LIMA FERREIRA. Anajatuba- MA, 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0402.001/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0402.001/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402.001/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402.002/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0402.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON, residente na Rua Coelho Neto, 463, Centro Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 767.191.383-91. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 0402.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02/02/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON. Anajatuba- MA, 02 de fevereiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0901.001/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0901.001/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO AO CONTRATO nº 0901.001/2024

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0901.001/2024, que entre si celebram CAMILA L FERREIRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.910.701/0001-08, com sede na Av. Joao Pereira de Aragão, 115, Centro, CEP: 65490-000, neste ato representado por CAMILA LIMA FERREIRA, C.P.F. n.º 617.847.553-54. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original em até 25%, decorrente do Pregão Eletrônico Nº002/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.145,18 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 20/09/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA CAMILA L FERREIRA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: CAMILA LIMA FERREIRA. Anajatuba- MA, 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.003/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.003/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.003/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.003/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1803.003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A LORENA IVY DUTRA DE SOUSA, residente na Rua Principal, n°14, CD Villa FL, Araçagi, CEP:65068-555, São Luís-MA, inscrita no CPF. 042.118.923-12. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 1803.003/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 15/03/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: LORENA IVY DUTRA DE SOUSA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: LORENA IVY DUTRA DE SOUSA. Anajatuba- MA, 15 de março de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2904.001/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2904.001/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904.001/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904.001/2022: Segundo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 2904.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e o FABRICIA FERRAZ LIMA, residente na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 021.681.683-18. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2904.001/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 26/04/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: FABRICIA FERRAZ LIMA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratada: FABRICIA FERRAZ LIMA. Anajatuba- MA, 26 de abril de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022 - CONTRATANTE

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