PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

CONTRATO Nº 2309.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa I M DE PAULA, CNPJ nº 15.642.725/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. VALOR GLOBAL: R$ 259.959,10 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e a Sra. IVANISE MELO DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

CONTRATO Nº 2409.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa I M DE PAULA, CNPJ nº 15.642.725/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. VALOR GLOBAL: R$ 411.008,86 (quatrocentos e onze mil e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contratante; e a Sra. IVANISE MELO DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

CONTRATO Nº 2409.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F T A OLIVEIRA, CNPJ nº 41.478.468/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’s e acessórios, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.430,50 (dez mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contratante; e a Sra. FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0401.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0401.002/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A Raquel Goncalves Sanches 61762218380, com sede na Rua da Rodagem, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.336.830/0001-10, neste ato representado por RAQUEL GONCALVES SANCHES, inscrito no CPF sob nº 617.622.183-80. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0401.002/2024 no valor de R$ 24.408,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos), acrescentando o valor de R$ 5.744,97 (Cinco Mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) que corresponde ao acréscimo de 23,54% ficando o valor de R$ 30.153,17 (Trinta mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 065/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 20 de setembro de 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380; ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônia do Espírito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração; Contratado: RAQUEL GONCALVES SANCHES. Anajatuba- MA, 20 de setembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0401.003/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0401.003/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380, com sede na Rua da Rodagem, S/N, Centro, Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.336.830/0001-10, neste ato representado por RAQUEL GONCALVES SANCHES, inscrito no CPF sob nº 617.622.183-80. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0401.003/2024 no valor de R$ 7.498,33 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), acrescentando o valor de R$ 1.765,00 (Hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais) que corresponde ao acréscimo de 23,55% ficando o valor de R$ 9.263,33 (Nove mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) decorrente do Pregão Eletrônico N° 065/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 20 DE SETEMBRO DE 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RAQUEL GONCALVES SANCHES 61762218380; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: RAQUEL GONCALVES SANCHES. Anajatuba- MA, 20 de setembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer - Decreto nº 043/2022