Diário oficial

NÚMERO: 856/2024

Volume: 4 - Número: 856 de 30 de Setembro de 2024

30/09/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 30/09/2024 16:59:18 - IP com nº: 192.168.10.124

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.09.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 434.704,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais, cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.618.893/0001-58. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Alberto Costa Ferreira Neto, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG17.250R$ 5,39R$

92.977,50PAINHOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG5.750R$ 5,39R$

30.992,50PAINHOCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO7COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6.000R$ 11,98R$

71.880,00AMERICANOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO8COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG2.000R$ 11,98R$

23.960,00AMERICANOCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO19FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR). KG5.625R$ 12,99R$

73.068,75AMERICANOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO20FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR). KG1.875R$ 12,99R$

24.356,25AMERICANOGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO23AÇÚCAR NÃO REFINADO CRISTAL: PACOTE DE 1KG. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. APARÊNCIA: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICO.KG9.200R$ 4,20R$

38.640,00BLANCO24ADOÇANTE: DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADE.FRASCO50R$ 4,98R$ 249,00MARATA25SAL REFINADO IODADO: NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES.

KG

1.060R$ 1,30R$

1.378,00VENEZA27CENOURA: DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS.KG3.000R$ 7,03R$

21.090,00IN NATURA28CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 100G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO- RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.PACOTE DE 100G5.000R$ 1,31R$

6.550,00MARATÁ31LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE: ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (A, D E C) E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E ESTABILIZANTE TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES DA ENTREGA. PACOTE DE 400G450R$ 27,99R$

12.595,50ITAMBÉ35VINAGRE DE ÁLCOOL: EM GARRAFA DE 500ML. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM VALIDADE DESCRITA EM SUA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.EMBALAGEM DE 500 ML2.800R$ 1,98R$

5.544,00GOTA38COCO RALADO: SECO SEM AÇÚCAR. PARCIALMENTE DESENGORDURADO COM TEOR MÍNIMO DE LIPÍDIO DE 3G EM 100 GR. EMBALAGEM DE 100G. PACOTE DE 100G6.700R$ 4,69R$

31.423,00SOCOCOValor Total: R$ 434.704,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais, cinquenta centavos).

Anajatuba - MA, 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.09.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.694,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa U M L MENDES inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Udedson Miguel Lemos Mendes, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO15SARDINHA EMLATADA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. LATA DE 125G23.250R$ 4,60R$

106.950,00PALMEIRACOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO16SARDINHA EMLATADA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, EM LATAS DE 125 G. LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. LATA DE 125G7.750R$ 4,60R$

35.650,00PALMEIRAGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO34CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1: CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G.PACOTE DE 500G6.200R$ 4,37R$

27.094,00NATURALValor Total: R$ 169.694,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais).

Anajatuba - MA, 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N° 24.09.003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.09.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa D LORD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). Márcio Henrique Gusmão Ferreira, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO26BISCOITO, TIPO MARIA BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, BICARBONATOS DE SÓDIO E AMÔNIO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE NATA E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: INVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. PACOTE DE 400G11.000R$ 6,80R$

74.800,00ESTRELAValor Total: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

Anajatuba - MA, 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

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