PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°014/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaV L P SOARES - 02.845.044/0001-48

verasoarespimenta@hotmail.com - (98) 8186-8117634.630,73457.776,70176.854,03

Proveito ( 27,87% )Totais

634.630,73

457.776,70176.854,03

Proveito ( 27,87% )

DETALHES

Fornecedor: V L P SOARES - CPF/CNPJ: 02.845.044/0001-48Lote 1Data/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.

2.279,00

Fardo

21,90

49.910,10Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: FARDOSEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 16:00Lote 1 CotaData/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.

759,00

Fardo

21,90

16.622,10Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: FARDOSEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:32Lote 2Data/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.

1.763,00

Caixa

57,68

101.689,84Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: CAIXASEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:33Lote 2 CotaData/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.

587,00

Caixa

57,68

33.858,16Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: CAIXASEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:33Lote 3Data/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.

22.782,00

Recarga

7,38

168.131,16Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: RECARGASEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:33Lote 3 CotaData/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁgua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.

7.593,00

Recarga

7,38

56.036,34Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: RECARGASEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:33Lote 4Data/Hora da Homologação - 16/10/2024 18:08:49Galão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGalão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.

1.538,00

Galão

20,50

31.529,00Marca: FLORATTAFabricante: FLORATTAModelo: GALÃOSEGURO GARANTIA.rarInserido em: 18/09/2024 15:33

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 457.776,70 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba – MA, 16 de outubro de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 457.776,70 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Setecentos E Setenta E Seis Reais E Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa V L P SOARES inscrita no CNPJ nº 02.845.044/0001-48. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). VERA LUCIA PESSOA SOARES, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FardoFLORATTA2279R$ 21,90R$ 49.910,10COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FardoFLORATTA759R$ 21,90R$ 16.622,10COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.CaixaFLORATTA1763R$ 57,68R$ 101.689,84COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.CaixaFLORATTA587R$ 57,68R$ 33.858,16COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaFLORATTA22782R$ 7,38R$ 168.131,16COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaFLORATTA7593R$ 7,38R$ 56.036,34GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7Galão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.GalãoFLORATTA1538R$ 20,50R$ 31.529,00VALOR TOTAL: R$ 457.776,70 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Setecentos E Setenta E Seis Reais E Setenta Centavos)

Anajatuba/MA, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 0810.001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.03.0022/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.002/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, ANAJATUBA – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela, Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0810.001/2024, visando a inclusão na ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2052.0000 PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇÃO – SED/QSE AÇÃO: 12361 0041 2052 0000 MANUT DO SALARIO EDUCAÇÃO – SED/QSE ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Constitui objeto do presente termo a inclusão da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 0810.001/2024, originário do Processo Licitatório nº 2023.03.03.0022/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba/MA. Anajatuba - MA, 16 de outubro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022