PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
CONTRATO Nº 1710.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA D’ LORD COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J N.º 19.208.342/0001-20. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 144 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 354 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLTVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO PROJETO ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 21 DE OUTUBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2024
CONTRATO Nº 1810.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa V L P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.264,00 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 76 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. VERA LUCIA PESSOA SOARES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 21 de outubro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
