PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público a republicação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em lavagem de veículos automotivos e maquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. A presente republicação se deu em função de ato de anulação parcial do processo administrativo, considerando necessária correção de vícios constatados no processo, assim como a não veiculação do extrato do edital no diário oficial do Munícipio – DOM, contrariando o que dispõe o § 1º do art. 54 da Lei Federal nº14.133/2021, sendo assim decida pela devida REPUBLICAÇÃO em todos os meios legais com a contagem de novos prazos. Data de abertura: 13/11/2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 24 de outubro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 2310.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 71.186,15 (setenta e um mil cento e oitenta e seis reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA - FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

CONTRATO Nº 2310.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°022/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.982,80 (sessenta mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 12 (doze) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇAO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇAO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - PSE PROJETO ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.6500.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 6500 COVID-19 AÇÃO: 08244 0087 6500 0000 COVID-19 ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA - FMDCA DOTAÇÃO: 08.243.0059.2210.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0059 FORTALECIMENTO DA POLITICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESC. E JOVENS PROJETO ATIVIDADE: 08243 0059 2210 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA AÇÃO: 08243 0059 2210 0000 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Anajatuba - FMDCA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. MARINHO ALVES PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

CONTRATO Nº 2310.004/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa 51.350.698 JACIARA MARVAO FREIRE, CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.457,10 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal De Assistência e Desenvolvimento Social pela contratante e a Sr. JACIARA MARVAO FREIRE, pela contratada. arquivamento: arquivado por meios próprios na prefeitura municipal. Anajatuba - MA, 25 de outubro de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2106.001/2023: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2106.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na R HUMBERTO DE CAMPOS, 524, CENTRO, CEP: 65490-000 Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Jose Ribamar Mendes Rego, portador do R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico Nº011/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 21.06.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônia do Espírito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração; Contratado: Jose Ribamar Mendes Rego. Anajatuba- MA, 21 de junho de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022 - CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2106.002/2023: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2106.002/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na R HUMBERTO DE CAMPOS, 524, CENTRO, CEP: 65490-000 Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Jose Ribamar Mendes Rego, portador do R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (Doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 21.06.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Jose Ribamar Mendes Rego. ANAJATUBA - Maranhão, 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022 - CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2106.003/2023: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2106.003/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na R HUMBERTO DE CAMPOS, 524, CENTRO, CEP: 65490-000 Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Jose Ribamar Mendes Rego, portador do R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 21.06.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: José Ribamar Mendes Rego. Anajatuba- MA, 21 de junho de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024 - CONTRATANTE

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2610.001/2023: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2610.001/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.420.590/0001-21, com Sede na AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 18, CENTRO, VARGEM GRANDE/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira, Carteira de Identidade nº 024309832003-2, CPF/MF nº 039.619.483-48. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 25.10.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: Eduardo Pedro Costa de Oliveira. Anajatuba- MA, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE