O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exoneração, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº. 24036362003-2 SSP/MA, e CPF/MF Nº 028.551.583-70, no Cargo em Comissão de Diretor de Controle, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº.0575223820151 SSP/MA, e CPF/MF Nº 623.153.173-20, no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, MAYSA MELO BOGEA, brasileira, solteira, assistente social, portadora do RG nº.0387904720102 SSP/MA, e CPF/MF Nº 056.957.793-40, no Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº. 24036362003-2 SSP/MA, e CPF/MF Nº 028.551.583-70, no Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado à Secretária Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº.24036362003-2 SSP/MA, e CPF/MF Nº 028.551.583-70, no Cargo em Comissão de Diretor de Controle, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, portador do RG nº. 0430766220110 SESP/MA, e CPF/MF Nº 609.119.463-14, no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº.056455582015-1 SSP/MA, e CPF/MF Nº 622.118.853-90, no Cargo em Comissão de Coordenador de Patrimônio Público e Arquivo Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 032 DE 11 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,
Art. 1º. Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, AOS DIAS 31 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
