CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Tipo 1 no Bairro São Benedito no Município de Anajatuba/MA – Termo de Compromisso nº 956791/2024/FNDE/CAIXA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 29/11/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 07 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 010/2024. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Fisioterapia no Povoado Bacabal - Anajatuba, localizado na Rua da Rodagem, km 10, Povoado Bacabal - Anajatuba. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor global por 12 meses de R$ 12.000,00 (doze mil reais). PROJETO/ATIVIDADE 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, pelo LOCATÁRIO e a Sra. LARISSA MACIEL MENDONÇA DA SILVEIRA LEITE, CPF n°625.071.843-53, denominada LOCADORA. Anajatuba/MA, 07 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
