PROCESSO ADM. Nº 2023.02.24.0009/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

A Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 2908.006/2024 – Págna de nº 01:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo II do edital.

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.O presente instrumento tem por objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades dediversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo II do edital.

Anajatuba/MA, 11 de novembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0711.003/2022: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0711.003/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº30.839.331/0001-80, com sede em Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech Office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João dos Santos Lopes, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare, Apto nº902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG nº 0000562215964 – SSP/MA, CPF nº816.255.373-87. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 25.752.0015.2041.0000 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUB FUNÇÃO: 25752 ENERGIA ELÉTRICA PROGRAMA: 25752 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE: 25752 0015 2041 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA AÇÃO: 25752 0015 2041 0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 07/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO DOS SANTOS LOPES. Anajatuba/MA, 07 novembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022