PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024
A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°019/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:
BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31, RUA DA RODAGEM, 77, CENTRO – CEP: 65.490-000 - ANAJATUBA – MA.
Fornecedor: BARBOSA E SAMPAIO LTDACPF/CNPJ: 11.519.141/0001-31E-mail:Telefone:Lote 1
Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalDiesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)224.000,00litros6,311.413.440,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Lote 1 Cota
Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalDiesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP)56.000,00litros6,31353.360,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Lote 2
Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalDiesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)672.000,00litros6,474.347.840,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Lote 3
Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalGasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)465.600,00litros6,172.872.752,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Lote 4
Álcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Álcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalÁlcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)184.000,00litros4,75874.000,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Lote 4 Cota
Álcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Álcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalÁlcool (de acordo com a legislação vigente da ANP)46.000,00litros4,75218.500,00Marca: PROPRIOFabricante: PROPRIOModelo:Total: de BARBOSA E SAMPAIO LTDA10.079.892,00
BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01, RUA DA RODAGEM, 10 - CENTRO – CEP: 65.490-000 - ANAJATUBA – MA.
Fornecedor: BARBOSA & SILVA LTDACPF/CNPJ: 27.039.555/0001-01E-mail:Telefone:Lote 2 Cota
Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalDiesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP)168.000,00litros6,461.085.280,00Marca: S-10Fabricante: S-10Modelo:Lote 3 Cota
Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição Comprador1 - Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalGasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP)116.400,00litros6,16717.024,00Marca: Gasolina ComumFabricante: Gasolina ComumModelo:Total: de BARBOSA & SILVA LTDA1.802.304,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 11.882.196 (Onze Milhões e Oitocentos e Oitenta e Dois Mil e Cento e Noventa e Seis Reais) Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 14 de novembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
CONTRATO Nº 1311.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISB`L PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.782,80 (sessenta mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SÁ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
CONTRATO Nº 1311.004/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 33.158,90 (trinta e três mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
CONTRATO Nº 1311.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.699,90 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. CAMILA LIMA FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
