O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº.0643734920174-SESP/MA, e CPF/MF Nº 563.692.713-49, no Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia Gestão e Inovação, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano.

Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 14 de Novembro de 2024. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba