DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CONTRATO Nº 1311.006/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA V J DE OLIVEIRA REIS - PREMIUS ASSESSORIA E GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ: 04.508.905/0001-28. OBJETO: contratação de serviços de assessoria na gestão de saúde no município, de interesse da Secretaria de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA D ELICITAÇÃO N° 015/2024. VALOR GLOBAL R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2091.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ÓRGÃO: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0079.2192.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. VITÓRIA JOVINA DE OLIVEIRA REIS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 1411.001/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa J G DA CRUZ ATELIE, CNPJ: 20.344.952/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.187,65 (Sessenta mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 179 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇAO SUB-FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sra. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 19 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306.002/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0306.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ea empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0306.002/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente da DISPENSA Nº 001/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 28.687,50 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 14/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 19 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0708.004/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0708.004/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0708.004/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente da DISPENSA Nº 001/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 14/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 19 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0808.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ea empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0808.001/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente da DISPENSA Nº 001/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 11.687,50 (onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 14/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 19 de novembro de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 362/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2404.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2404.001/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 2404.001/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços, decorrente da DISPENSA Nº 001/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 14/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 19 de novembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
