PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
CONTRATO Nº 2506.002/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa l a mendonça - epp, CNPJ nº 26.595.749/0001-12 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 009/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.740,00 (Dezenove mil setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 30 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048-Merenda Escolar 100% Alunos da Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE:01.1.15.1122 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr(a). Luís Antônio Mendonça, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de junho de 2021. Aurisciley Guia Sampaio. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 012/2021.