PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.11.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em lavagem de veículos automotivos e maquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 759.945,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.291.006/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MOISES SILVA PEREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO1Lavagem Geral Micro-ônibusUND.-413R$ 190,00R$ 78.470,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.2Lavagem Geral Micro-ônibusUND.-137R$ 190,00R$ 26.030,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO3Lavagem Americana ÔnibusUND.-375R$ 170,00R$ 63.750,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.4Lavagem Americana ÔnibusUND.-125R$ 170,00R$ 21.250,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO5Lavagem Geral ÔnibusUND.-375R$ 252,00R$ 94.500,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.6Lavagem Geral ÔnibusUND.-125R$ 252,00R$ 31.500,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.7Lavagem Geral MotoUND.-530R$ 22,00R$ 11.660,008Lavagem Americana Automóvel PequenoUND.-1100R$ 51,00R$ 56.100,009Lavagem Geral Automóvel PequenoUND.-955R$ 66,00R$ 63.030,0010Lavagem Americana CamioneteUND.-600R$ 61,00R$ 36.600,0011Lavagem Geral CamioneteUND.-475R$ 71,00R$ 33.725,0012Lavagem Americana Micro-ônibusUND.-570R$ 132,00R$ 75.240,0013Lavagem Americana AmbulânciaUND.-300R$ 116,00R$ 34.800,0014Lavagem Geral AmbulânciaUND.-150R$ 168,00R$ 25.200,0015Lavagem PatrolUND.-90R$ 283,00R$ 25.470,0016Lavagem RetroescavadeiraUND.-75R$ 264,00R$ 19.800,0017Lavagem Caçamba TocoUND.-90R$ 157,00R$ 14.130,0018Lavagem Caçamba TruncadaUND.-90R$ 206,00R$ 18.540,0019Lavagem Trator PequenoUND.-90R$ 153,00R$ 13.770,0020Lavagem Trator GrandeUND.-90R$ 182,00R$ 16.380,00VALOR TOTAL: R$ 759.945,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais).

Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATO Nº 1911.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA BRASIL ESCOLAR LTDA, CNPJ: 41.483.470/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 109.679,10 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sr. LEONICE COSTA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Lazer - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATO Nº 1911.007/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, CNPJ: 41.483.470/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.753,30 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 393 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. LEONICE COSTA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 25 de novembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

PROCESSO ADM. Nº 2023.11.13.0016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 1710.001/2024 – Págna de nº 02:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 17/09/2025.

LEIA-SE:

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 17/10/2025.

Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022