PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
CONTRATO Nº 1911.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA DISB`L PAPELARIA LTDA, CNPJ: 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. VALOR GLOBAL: R$ 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sr. JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA SÁ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 27 de novembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
