RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205.001/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0205.001/2024, que entre si celebram A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede Rua José Maria de Araújo, Nº 413, Centro, Olinda Nova do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.382.302/0001-83, neste ato representado por JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG Nº 000019348594-0 CPF Nº 757.341.178-20. OBJETO: o acréscimo e supressão de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0205.001/2024, sendo o acréscimo de 14,49% no valor R$ 112.795,33 (cento e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) e supressão de 3,37% no valor de R$ 26.221,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e um reais) sob o valor global do contrato, totalizando o valor global reprogramado de R$ 865.024,93 (oitocentos e sessenta e cinco mil, vinte e quatro reais e noventa e três centavos), decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 28 de novembro de 2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES. Anajatuba - MA, 02 de dezembro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022