PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 2111.002/2024. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 03 de dezembro de 2024. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 362/2024

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112.001/2023: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0112.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º38.350.483/0001-27, com sede na Avenida da Cohab, N° 250, Bairro Novo, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim/MA, neste ato representada por seu representante legal, Ademar Castro Ferreira Júnior, R.G. n.º 0379548420095 SSP/MA, C.P.F. n.º 614.431.943-36. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 0112.001/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de dezembro de 2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº007/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 315.570,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 29/11/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: e ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR. Anajatuba- MA, 03 de dezembro de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº218/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.03.0025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.05.003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeada pelo Decreto nº 218/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1007.002/2024, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA: Secretária Municipal de Administração. Anajatuba – MA, 03 de dezembro de 2024.