CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2021, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, com fundamento na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 26 de julho de 2021 ás 09:00h (Nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 28 de junho de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº019/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo maior lance global, tendo por objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões - IMAP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, concessão de crédito consignado em folha de pagamento, de interesse do Município de Anajatuba/MA, foi considerada Deserta, tendo em vista não haver nenhuma empresa no certame. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 23 de junho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº019/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 15 de julho de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo maior lance global, tendo por objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões - IMAP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, concessão de crédito consignado em folha de pagamento, de interesse do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 23 de junho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 15 de julho de 2021, na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 029/2021 , Decreto Municipal nº 022/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 28 de junho de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.
