PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
CONTRATO Nº 0912.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. VALOR GLOBAL: R$ 513.561,57 (Quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 1222 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0041.1069.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0041 1069 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL AÇÃO: 12365 0041 1069 0000 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 1223 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0041.1069.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0041 1069 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL AÇÃO: 12365 0041 1069 0000 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 379 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.365.0051.2087.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.365.0051.2087.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL AÇÃO: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
