PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.12.001/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 639.958,70 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO1AÇUCAR REFINADO, Especificações: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar. Embalagem: transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 1 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.PacoteSABOR8.250R$ 4,39R$ 36,217.50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.2AÇUCAR REFINADO, Especificações: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar. Embalagem: transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 1 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.PacoteSABOR2.750R$ 4,39R$ 12,072.50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO3CAFÉ TIPO TORRADO, Especificação: apresentação moída, com selo de pureza ABIC. Embalagem: pacote com 500 gramas, alto vácuo, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PacoteKIMIMO13.725R$ 12,00R$ 164,700.00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.4CAFÉ TIPO TORRADO, Especificação: apresentação moída, com selo de pureza ABIC. Embalagem: pacote com 500 gramas, alto vácuo, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PacoteKIMIMO4.250R$ 10,00R$ 45,750.00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO5LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePacoteITALAC14.250R$ 5,90R$ 84,075.00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.6LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePacoteITALAC4.750R$ 5,50R$ 26,125.00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO7CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.Kg DIVERSOS2.790R$ 32,00R$ 89,280.00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.8CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.Kg DIVERSOS930R$ 31,00R$ 28,830.00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO9CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura.Kg DIVERSOS1.965R$ 31,00R$ 60,915.00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.10CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura.Kg DIVERSOS655R$ 31,00R$ 20,305.00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.12FRANGO INTEIRO: Especificações: Refrigerado, limpas, com ossos, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), acondicionada em embalagens plásticas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg.Kg FRIATO605R$ 20,10R$ 12,160.50GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.13ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 5 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.KgSABOR400R$ 30,50R$ 12,200.0015ACHOCOLATADO, Especificações: produto em pó, sabor chocolate, enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagem: Pacote com 400g. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.Pacotemarata1.400R$ 6,90R$ 9,660.0017AMACIANTE DE CARNE EM PÓ, Especificação: preparado com papaína. Embalagem: Frasco com 120g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.FrascoMARIZA140R$ 7,90R$ 1,106.0018AMIDO DE MILHO, Especificações: Embalagem pacote de 500g, rótulo contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validadeEmbalagemYoki780R$ 7,90R$ 6,162.0019AZEITONA, Especificações: Azeitona tipo verde, apresentação com caroço, tamanho grande, características adicionais sem tempero. Embalagem: Vidro com 500g.EmbalagemGalo170R$ 15,10R$ 2,567.0071LIMÃO, Especificações: 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentos.KgDIVERSOS615R$ 6,35R$ 3,905.2582POLPA DE ACEROLA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.KgDIVERSOS350R$ 10,75R$ 3,762.5091MILHO PARA MINGAU, Descrição: branco, de boa qualidade, despeculiada, tipo I, não contendo impurezas ou carunchos. Embalagem: Pacote de 500gPacoteYOKI575R$ 6,05R$ 3,478.7592MOLHO DE TOMATE, Especificação: Produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros. Embalagem: lata ou bag de 340g, sem amassadura ou abaulamento. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição.UnidadePREDILECTA1.425R$ 5,17R$ 7,367.2593CORANTE, Especificação: Calorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa. Embalagem: plástica com 100g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.UnidadeSINHÁ1.535R$ 4,03R$ 6,186.05105VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO ROXO, Especificação: espécie roxo. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KgDIVERSOS240R$ 7,01R$ 1,682.40107POLPA DE CAJU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricantePacote DIVERSOS100R$ 14,51R$ 1,451.00VALOR TOTAL: R$ 639.958,70 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos).
Anajatuba/MA, 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.12.002/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 263.203,88 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G DE A LINHARES inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GILMARA DE ARAUJO LINHARES, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO11FRANGO INTEIRO: Especificações: Refrigerado, limpas, com ossos, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), acondicionada em embalagens plásticas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg.Kg Frango Forte1.815R$ 23,99R$ 43,541.85GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.14ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.Kgpainho4.595R$ 6,49R$ 29,821.5516ADOÇANTE, Especificação: Adoçante Dietético Líquido com stévia pura. Contendo: Água, Sorbitol, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, Conservantes Benzoato de Sódio, Sorbato de Potássio e Acidulante Ácido Cítrico. Embalagem: frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Frascoadocyl170R$ 5,89R$ 1,001.3020BISCOITO ROSQUINHA; Especificações: APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR tradicional, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN; embalagem; pacote 500gUnidaderancheiro1.500R$ 7,55R$ 11,325.0061FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, Especificação: tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura855R$ 11,92R$ 10,191.6072MACAXEIRA, Especificações: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.Kgin natura395R$ 6,81R$ 2,689.9573MARACUJÁ, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: 120 gr.Kgin natura530R$ 9,67R$ 5,125.1074MEXERICA, tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura80R$ 7,67R$ 613.6075UVA, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação.Kgin natura170R$ 14,61R$ 2,483.7076VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE, Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos.Kgin natura1.040R$ 11,57R$ 12,032.8077VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, Especificação: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura780R$ 8,78R$ 6,848.4078VINAGREIRA, Especificações: o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g, o maço.Maçoin natura700R$ 3,88R$ 2,716.0079MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livre de resíduos de fertilizantes. Kgin natura285R$ 6,88R$ 1,960.8080PIMENTA DO REINO: Especificação: pimenta do reino em pó Embalagem: pacote com 50g.Unidadein natura200R$ 6,57R$ 1,314.0081QUIABO, Especificações: tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos. Tenros, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura285R$ 10,62R$ 3,026.7083POLPA DE CAJÁ, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Kgmirador300R$ 17,98R$ 5,394.0084POLPA DE GOIABA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Kgmirador450R$ 12,37R$ 5,566.5085FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA, Especificação: espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: O produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura3.715R$ 3,59R$ 13,336.8586CARNE MOIDA, Especificações: carne moída de Segunda, de Acém.Kgfortboi1.760R$ 24,34R$ 42,838.4087LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA.Kgbelluno470R$ 20,27R$ 9,526.9088LEITE CONDENSADO, Especificação: compostos de leite desnatado, açúcar e lactose (tradicional). De consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: lata com 395 gramas. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da entrega.Lataitalac825R$ 6,11R$ 5,040.7589LEITE LÍQUIDO INTEGRAL: Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. Embalagem: de 1 litro, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.Unidadeitalac925R$ 6,22R$ 5,753.5090MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, Especificação: margarina com óleo interesterificado, com sal, com 60% de lipídeos. Embalagem: pote de 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.Unidadepuro sabor880R$ 8,92R$ 7,849.6094SUPLEMENTO ALIMENTAR, Especificação: a base de farinha de arroz. Embalagem: lata com 400g.Latadanone1.030R$ 8,59R$ 8,847.7095PROTEINA DE SOJA, texturizada (400g).Pacotecamil620R$ 5,19R$ 3,217.8096MILHO PARA PIPOCAPacotemarata100R$ 4,69R$ 469.0097SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA, Especificação: ingredientes batata e cenoura em cubos e ervilha em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados. Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem: lata com 200 gramas, fechada e esterilizada, com registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos.Unidadequero1.325R$ 4,89R$ 6,479.2598POLPA DE GRAVIOLA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricantePacotemirador100R$ 21,99R$ 2,199.0099FEIJÃO TIPO 1, Especificação: classe preto. Embalagem: pacote de 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega expressas na embalagem, bem como o número do lote, validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Unidadedona de240R$ 7,46R$ 1,790.40100FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKgdona de200R$ 6,99R$ 1,398.00101FARINHA AMARELA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. grossa, seca, amarela, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação Kgdona de200R$ 9,28R$ 1.856,00102LEITE EM PÓ DESNATADO, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePacoteitalac372R$ 9,09R$ 3.381,48103LEITE DE COCO Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem de vidro 200 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoUnidadefredao240R$ 4,45R$ 1.068,00104COCO RALADO Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem primária aluminizada de 100 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoUnidade fredao288R$ 4,60R$ 1.324,80106BATATA DOCE, Especificações: fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.Kgin natura240R$ 4,89R$ 1.173,60VALOR TOTAL: R$ 263.203,88 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Anajatuba/MA, 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.12.003/2024. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 178.479,52 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.21BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, Especificações: farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico e gordura vegetal. Embalagem: Pacote 350G A 400G. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.PacoteKikos4.400R$ 5,49R$ 24.156,0022BISCOITO DOCE, Especificação: tipo Maria, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0,5 gramas, sódio abaixo de 150mg, isenta de gordura trans. Embalagem: Pacote de 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PacoteKikos4.400R$ 5,59R$ 24.596,0023CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, Especificação: matéria prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, Embalagem: pacote com 100 gramas, com número de lote, data de validade e quantidade do produto.PacoteMaratá1.450R$ 2,14R$ 3.103,0024CREME DE LEITE, Especificação: ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, sabor suave, consistência firme. Embalagem: caixinha 200 gramas, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto conservação ambiente seco e arejado.UnidadeItalac820R$ 3,99R$ 3.271,8025CREMOGEMA, Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro). Embalagem: de papel resistente de 500 gramas.EmbalagemCremogema830R$ 8,69R$ 7.212,7026FARINHA DE ARROZ, Especificação: tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, aspecto físico levemente torrada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Embalagem: pacote 500 gramas, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante.PacoteUrbano495R$ 3,49R$ 1.727,5528FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, Especificação: com fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.KgRosa
Branca3.110R$ 5,99R$ 18.628,9029FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, Especificação: sem fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.KgRosa
Branca700R$ 4,79R$ 3.353,0032FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, Especificação: fermento químico contendo amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não contém glúten, conforme legislação vigente. Embalagem: de 100 gramas. Prazo mínimo de validade de seis (06) meses.UnidadeQuaker204R$ 4,99R$ 1.017,9633LOURO, Especificações: folhas de Louro, condimento, apresentação natural, matéria-prima louro, aspecto físico folha seca, aplicação alimentar. Embalagem: Pacote com 5g.PacoteZaeli177R$ 2,69R$ 476,1337ÓLEO DE SOJA REFINADO, Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina. Embalagem: lata ou garrafa contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.UnidadeABC1.110R$ 6,68R$ 7.414,8038ORÉGANO, Descrição: Condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado. Embalagem: Pacote com 10g.PacoteZaeli162R$ 2,69R$ 435,7840PÃO FRANCÊS, Características: pão comum tipo francês 50 g, tamanho uniforme, composto por farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Não apresentar odor de fermentação e de fumaça. A farinha de trigo empregada na confecção do pão deverá conter para cada 100g de farinha de trigo 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico. O pão deverá ser fabricado no dia da entrega e não deve estar amassado.UnidadeOtimo pão34.620R$ 1,19R$ 41.197,8062FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, Especificação: espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura680R$ 12,48R$ 8.486,4063FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, O produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura400R$ 19,79R$ 7.916,0064FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, Especificação: espécie redondae amarelo, tamanho médio, classificação A aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura1.230R$ 15,49R$ 19.052,7066LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura700R$ 9,19R$ 6.433,00VALOR TOTAL: R$ 178.479,52 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Anajatuba/MA, 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 218/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº018/2024
A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°018/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços de capacitação de gestores e equipes técnicas da administração pública municipal para promover a correta aplicação da Lei nº 14.133/2021, garantindo a eficiência e legalidade nos processos de compras públicas, licitações e gestão de contratos administrativos a ser realizada In company na sede da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 018/2024, em favor da empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº11.229.205/0001-60, com sede na RUA INACIO XAVIER CARVALHO/RUA 3, SALA/103, SÃO FRANCISCO, SÃO LUIS-MA, pelo valor total de R$ 10.750,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
CONTRATO Nº 1812.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, estabelecida na RUA INACIO XAVIER CARVALHO/RUA 3, SALA/103, SÃO FRANCISCO, SÃO LUIS-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 11.229.205/0001-60. OBJETO: contratação de serviços de capacitação de gestores e equipes técnicas da administração pública municipal para promover a correta aplicação da Lei nº 14.133/2021, garantindo a eficiência e legalidade nos processos de compras públicas, licitações e gestão de contratos administrativos a ser realizada in company na sede da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a Dispensa de Licitação n° 018/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.750,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 02 (dois) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. PROJETO/ATIVIDADE: 04124 0028 2025 0000 – Capacitação e qualificação dos servidores Municipais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. BRUNO COSTA SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 17 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022, que entre si celebram MARCIA ALVES BRAGA - ME, CNPJ de nº 08.690.617/0001-98, localizada na Rua Projetada 13, Lote 16, Quadra 06, n°35, Bairro Ferros, CEP: n° 575.030.282-20, Itapajé/CE, neste ato representado por Marcia Alves Braga, C.P.F. n.º 0006.071.813-70. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de dezembro de 2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº054/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 13/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MARCIA ALVES BRAGA - ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARCIA ALVES BRAGA.
