PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.01.003/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 177.804,52 (Cento e Setenta e Sete Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.21BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, Especificações: farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico e gordura vegetal. Embalagem: Pacote 350G A 400G. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.PacoteKikos4.400R$ 5,69R$ 25,036.0022BISCOITO DOCE, Especificação: tipo Maria, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0,5 gramas, sódio abaixo de 150mg, isenta de gordura trans. Embalagem: Pacote de 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PacoteKikos4.400R$ 5,59R$ 24.596,0023CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, Especificação: matéria prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, Embalagem: pacote com 100 gramas, com número de lote, data de validade e quantidade do produto.PacoteMaratá1.450R$ 2,14R$ 3.103,0024CREME DE LEITE, Especificação: ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, sabor suave, consistência firme. Embalagem: caixinha 200 gramas, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto conservação ambiente seco e arejado.UnidadeItalac820R$ 3,99R$ 3.271,8025CREMOGEMA, Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro). Embalagem: de papel resistente de 500 gramas.EmbalagemCremogema830R$ 8,69R$ 7.212,7026FARINHA DE ARROZ, Especificação: tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, aspecto físico levemente torrada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Embalagem: pacote 500 gramas, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante.PacoteUrbano495R$ 3,49R$ 1.727,5528FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, Especificação: com fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.KgRosa

Branca3.110R$ 5,49R$ 17,073.9029FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, Especificação: sem fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias.KgRosa

Branca700R$ 4,79R$ 3.353,0032FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, Especificação: fermento químico contendo amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não contém glúten, conforme legislação vigente. Embalagem: de 100 gramas. Prazo mínimo de validade de seis (06) meses.UnidadeQuaker204R$ 4,99R$ 1.017,9633LOURO, Especificações: folhas de Louro, condimento, apresentação natural, matéria-prima louro, aspecto físico folha seca, aplicação alimentar. Embalagem: Pacote com 5g.PacoteZaeli177R$ 2,69R$ 476,1337ÓLEO DE SOJA REFINADO, Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina. Embalagem: lata ou garrafa contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.UnidadeABC1.110R$ 6,68R$ 7.414,8038ORÉGANO, Descrição: Condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado. Embalagem: Pacote com 10g.PacoteZaeli162R$ 2,69R$ 435,7840PÃO FRANCÊS, Características: pão comum tipo francês 50 g, tamanho uniforme, composto por farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Não apresentar odor de fermentação e de fumaça. A farinha de trigo empregada na confecção do pão deverá conter para cada 100g de farinha de trigo 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico. O pão deverá ser fabricado no dia da entrega e não deve estar amassado.UnidadeOtimo pão34.620R$ 1,19R$ 41.197,8062FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, Especificação: espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura680R$ 12,48R$ 8.486,4063FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, O produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura400R$ 19,79R$ 7.916,0064FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, Especificação: espécie redondae amarelo, tamanho médio, classificação A aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura1.230R$ 15,49R$ 19.052,7066LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura700R$ 9,19R$ 6.433,00VALOR TOTAL: R$ 177.804,52 (Cento e Setenta e Sete Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Anajatuba/MA, 08 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 474/2025