PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.01.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 461.980,53 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G DE A LINHARES inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GILMARA DE ARAUJO LINHARES, pelo detentor do Registro de Preços.

ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/

ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO11FRANGO INTEIRO: Especificações: Refrigerado, limpas, com ossos, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), acondicionada em embalagens plásticas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg.Kg Frango Forte1.815R$ 23,99R$ 43,541.85GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.14ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.Kgpainho4.595R$ 6,49R$ 29,821.5516ADOÇANTE, Especificação: Adoçante Dietético Líquido com stévia pura. Contendo: Água, Sorbitol, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, Conservantes Benzoato de Sódio, Sorbato de Potássio e Acidulante Ácido Cítrico. Embalagem: frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Frascoadocyl170R$ 5,89R$ 1,001.3020BISCOITO ROSQUINHA; Especificações: APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR tradicional, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN; embalagem; pacote 500gUnidaderancheiro1.500R$ 7,55R$ 11,325.0039OVOS BRANCOS, Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades, casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. Embalagem: Cartela com 30 unidades, atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.Cartelaavine1.470R$ 21,89R$ 32,178.3041POLPA DE CUPUACU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricanteKgmirador650R$ 19,99R$ 12,993.5042SAL REFINADO, Especificação: iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio 98,5%.Kgbom de mesa410R$ 2,29R$ 938.9043SARDINHA ENLATADA, Especificação: Elaborado com pescado íntegro, fresco limpo, eviscerado, previamente submetido à inspeção sanitária, sem escamas, conservadas em óleo comestível, com sal. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos vegetais. Não apresentando cheiro ardido ou rançoso. Embalagem: latas de 125g, de folha flanders, com verniz sanitário, fechada e esterilizada. Na embalagem deverá constar nome, classificação e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido, n° de registro no órgão competente. Validade: mínima de nove (09) meses a partir da data de fabricação.Unidade884.070R$ 5,19R$ 21,123.3044SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL, Especificação: Farinha Láctea em flocos de cereais. Embalagem: lata com 400g.LataNestlé400R$ 16,49R$ 6,596.0045SUPLEMENTO NUTRICIONAL Especificação: Cereal Mucilon. Embalagem: lata com 400glataNestlé390R$ 16,99R$ 6,626.1046TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, Especificação: Tempero em pó, aplicação carnes, feijão, legumes e aves, (tipo sazon). Embalagem: pacote com 12 saches de 5 g cada. Prazo de validade mínimo de 180 dias a contar da data de entrega.Pacotearisco210R$ 6,19R$ 1,299.9047EXTRATO DE TOMATE; Especificação; Produto elaborado a partir da Polpa de Tomate, adicionados ingredientes naturais que conferem sabor especial ao Produto. Após homogeneização passa por processo de pasteurização, holding time e resfriamento, sendo envasado assepticamente em bags previamente esterilizados. Embalagem; sache 340g. Unidadequero3.040R$ 6,49R$ 19,729.6051PEIXE IN NATURA, Especificações: de água doce, refrigerado, limpas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg.Kgmelk pescados1.880R$ 27,99R$ 52,621.2052ALFACE CRESPA GRANDE, Especificações: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o maço.Maçoin natura750R$ 4,48R$ 3,360.0053ALHO IN NATURA, Especificações: isento de sujidades ou danos físicos. Deve apresentar Dentes firmes e não murchos. Embalagem: de 1 kg.Kgin natura415R$ 31,98R$ 13,271.7054BATATA INGLESA IN NATURA, Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura1.070R$ 9,43R$ 10,090.1055CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA, Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura1.075R$ 9,19R$ 9,879.2556CHEIROVERDECRUINNATURA, Especificação: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas. Composição:coentroe cebolinha. Em maço com no mínimo 300g.Maçoin natura955R$ 3,39R$ 3,237.4557COUVE- FLOR, Especificação: produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Maço de 250g.Maçoin natura465R$ 10,39R$ 4,831.3561FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, Especificação: tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura855R$ 11,92R$ 10,191.6072MACAXEIRA, Especificações: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.Kgin natura395R$ 6,81R$ 2,689.9573MARACUJÁ, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: 120 gr.Kgin natura530R$ 9,67R$ 5,125.1074MEXERICA, tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura80R$ 7,67R$ 613.6075UVA, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação.Kgin natura170R$ 14,61R$ 2,483.7076VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE, Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos.Kgin natura1.040R$ 11,57R$ 12,032.8077VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, Especificação: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura780R$ 8,78R$ 6,848.4078VINAGREIRA, Especificações: o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g, o maço.Maçoin natura700R$ 3,88R$ 2,716.0079MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livre de resíduos de fertilizantes. Kgin natura285R$ 6,88R$ 1,960.8080PIMENTA DO REINO: Especificação: pimenta do reino em pó Embalagem: pacote com 50g.Unidadein natura200R$ 6,57R$ 1,314.0081QUIABO, Especificações: tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos. Tenros, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes.Kgin natura285R$ 10,62R$ 3,026.7083POLPA DE CAJÁ, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Kgmirador300R$ 17,98R$ 5,394.0084POLPA DE GOIABA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Kgmirador450R$ 12,37R$ 5,566.5085FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA, Especificação: espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: O produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.Kgin natura3.715R$ 3,59R$ 13,336.8586CARNE MOIDA, Especificações: carne moída de Segunda, de Acém.Kgfortboi1.760R$ 24,34R$ 42,838.4087LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA.Kgbelluno470R$ 20,27R$ 9,526.9088LEITE CONDENSADO, Especificação: compostos de leite desnatado, açúcar e lactose (tradicional). De consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: lata com 395 gramas. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da entrega.Lataitalac825R$ 6,11R$ 5,040.7589LEITE LÍQUIDO INTEGRAL: Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. Embalagem: de 1 litro, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.Unidadeitalac925R$ 6,22R$ 5,753.5090MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, Especificação: margarina com óleo interesterificado, com sal, com 60% de lipídeos. Embalagem: pote de 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.Unidadepuro sabor880R$ 8,92R$ 7,849.6094SUPLEMENTO ALIMENTAR, Especificação: a base de farinha de arroz. Embalagem: lata com 400g.Latadanone1.030R$ 8,59R$ 8,847.7095PROTEINA DE SOJA, texturizada (400g).Pacotecamil620R$ 5,19R$ 3,217.8096MILHO PARA PIPOCAPacotemarata100R$ 4,69R$ 469.0097SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA, Especificação: ingredientes batata e cenoura em cubos e ervilha em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados. Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem: lata com 200 gramas, fechada e esterilizada, com registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos.Unidadequero1.325R$ 4,89R$ 6,479.2598POLPA DE GRAVIOLA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricantePacotemirador100R$ 21,99R$ 2,199.0099FEIJÃO TIPO 1, Especificação: classe preto. Embalagem: pacote de 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega expressas na embalagem, bem como o número do lote, validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Unidadedona de240R$ 7,46R$ 1,790.40100FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoKgdona de200R$ 6,99R$ 1,398.00101FARINHA AMARELA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. grossa, seca, amarela, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação Kgdona de200R$ 9,28R$ 1.856,00102LEITE EM PÓ DESNATADO, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePacoteitalac372R$ 9,09R$ 3.381,48103LEITE DE COCO Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem de vidro 200 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoUnidadefredao240R$ 4,45R$ 1.068,00104COCO RALADO Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem primária aluminizada de 100 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislaçãoUnidade fredao288R$ 4,60R$ 1.324,80106BATATA DOCE, Especificações: fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.Kgin natura240R$ 4,89R$ 1.173,60VALOR TOTAL: R$ 461.980,53 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Anajatuba/MA, 13 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1812.001/2023: Termo Aditivo ao Contrato nº 1812.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e LEILA RAIMUNDA MORENO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 019636262002-3 e CPF n° 027.766.353-97, residente e domiciliado na Rua Regino Rodrigues de Paula, S/N, Centro, Anajatuba/MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 18 de dezembro de 2024, decorrente da Dispensa Nº014/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.759,72 (doze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: LEILA RAIMUNDA MORENO; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LEILA RAIMUNDA MORENO. Anajatuba - MA, 18 de dezembro de 2024. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 357/2024

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.001/2021: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 3012.001/2021, que entre si celebram SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANAJATUBA - MA E O BANCO BRADESCO S/A, com sede na cidade de Deus, S/N, Bairro Vila Yara, município de Osasco-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, neste ato representado por seus representantes legais a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI, inscrita no CPF sob o n° 899.877.795-34 e a Sra. ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 294.021.648-71. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 23/12/2024; CONTRATANTE: Município de Anajatuba - MA, através do SAAE – SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.555.345/0001-25, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A; ASSINATURAS: p/ Contratante: GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES – Diretora Presidente do SAAE; Contratado: a Sra. DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI E A ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA. Anajatuba- MA, 10 de janeiro de 2025. GESSIANE DE JESUS LIMA SANCHES - Diretora Presidente do SAAE - Decreto nº 563/2025