PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.01.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 90.406,10 (Noventa Mil e Quatrocentos e Seis Reais e Dez Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.613.985/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1FICHA GERAL FORM. 9 PAPEL AP75 GR, 100X1 FLSBLOCOPROPRIA300R$ 11,90R$ 3,570.002CARTÃO D VACINA DO ADULTO PAPEL 60KG 18UNID.PROPRIA4000R$ 0,38R$ 1,520.005FICHA DE PROCEDIMENTOS FORM. 9P AP75GR. 100X1 FLBLOCOPROPRIA150R$ 11,62R$ 1,743.007RECEITUARIO HOSPITALAR F 16 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA600R$ 5,59R$ 3,354.0012FICHA DE CADASTRO DE GESTANTE EM 03 VIAS F.9 COLORIDABLOCOPROPRIA100R$ 11,40R$ 1,140.0013MAPA DE PRODUÇÃO DIARIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GR.BLOCOPROPRIA200R$ 12,13R$ 2,426.0014SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA200R$ 10,72R$ 2,144.0017FICHA DE PRONTUARIO ODONTOLOGICO AP 60 FORMATO 5UNIDPROPRIA5000R$ 0,38R$ 1,900.0018ENCAMINHAMENTO ODONTOLOGICO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA80R$ 12,07R$ 965.6020REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 11,75R$ 587.5021FORMULARIO DE RECLAMAÇÃO FORMATO 9 AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 11,70R$ 585.0022BOLETIM DE CAMPO E LABORATORIO DO LEVANTAMENTO RAPIDO DO INDICE LIRAUNIDPROPRIA90R$ 0,55R$ 49.5023FICHA DE RESUMO DO BOLETIM DE CAMPO E LABORATORIO LIRAUNIDPROPRIA100R$ 0,61R$ 61.0024FORMULARIO DE LEVANTAMENTO RAPIDO DO INDECE DO AEGYPTIUIDPROPRIA80R$ 0,16R$ 12.8025FORMULARIOS DO CAMPO E DE LABORATORIO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIADORESUNIDPROPRIA60R$ 0,16R$ 9.6026FORMULARIO CONSOLIDADO PARCIAL DOS ESTRATOS LIRA (SUPERVISSOR)UNIDPROPRIA50R$ 0,15R$ 7.5027ITINERARIO PARA GUARDA DE EPIDEMIOLOGIA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,06R$ 503.0028SIVEP DE MALARIA FORMATO 9 PAPEL 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 12,12R$ 606.0029LABORATORIO FORMATO 9 PAPEL 75 GRBLOCOPROPRIA80R$ 11,30R$ 904.0030LAUDO MÉDICO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA80R$ 10,88R$ 870.4031ENCAMINHAMENTO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,72R$ 1,172.0032FICHA DE ADMISSÃO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,90R$ 1,190.0033EVOLUÇÃO CLÍNICA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,73R$ 1,173.0034LAUDO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,01R$ 1,101.0035FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIVIDUAL FORMATO 9 PAPEL AP75GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,53R$ 1,153.0036FICHA DE VISITA DOMICILIAR AP 60 FORMATO 16UNIDPROPRIA2000R$ 0,35R$ 700.0037CARTÃO DA GESTANTE FORMATO 9 PAPEL AP 60 GRUNIDPROPRIA10000R$ 0,32R$ 3,200.0038FOLHAS DE VACINAÇÃO SEGURA – FORMATO 4BLOCOPROPRIA150R$ 11,25R$ 1,687.5040CRACHA EM PAPEL COM CORDÃO FORMATO 32 POLICROMIAUNIDPROPRIA2000R$ 1,78R$ 3,560.0042CARTAZ FORMATO 4 EM POLICROMIAUNIDPROPRIA2000R$ 0,72R$ 1,440.0043CARTAZ FORMATO 2 EM POLICROMIAUNIDPROPRIA2000R$ 1,16R$ 2,320.0046FAIXAS EM LONA 3X0, 80MUNIDPROPRIA50R$ 91,65R$ 4,582.5047MAPA DIARIO FORMATO 9 PAPEL 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 11,22R$ 561.0048FOLHAS DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDO DE HIV/SIFILIS E HEPATITE FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,40R$ 520.0049REGISTRO DIARIO DE SERVIÇOS ANTIVETORIAL FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA40R$ 11,97R$ 478.8051ITINERARIO DE TRABALHO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 12,14R$ 607.0052RECIBOS FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,73R$ 536.5053FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA ESUS FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,91R$ 1,191.0054RECEITA B AZUL FORMATO 16 PAPEL 75 GR 50X2BLOCOPROPRIA100R$ 5,30R$ 530.0055RECEITA A AMARELABLOCOPROPRIA80R$ 8,78R$ 702.4056RECEITA CONTROLE ESPECIAL FORMATO 16 PAPEL 75 GR 50X2BLOCOPROPRIA150R$ 8,26R$ 1,239.0057LAUDO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROCESSADOS ATRAVES DO BPA-I FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 13,97R$ 1,397.0058FICHA DE NUTRIÇÃO FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA80R$ 13,79R$ 1,103.2059EXEMPLO DE PLANO ALIMENTAR FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 11,04R$ 552.0060PEDIDO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA80R$ 11,57R$ 925.6061REQUISIÇÃO DE VIAGEM FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,09R$ 1,109.0062COMPROVANTE DE ATENDIMENTO FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,04R$ 1,104.0063ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FORMATO 9 PAPEL AP 180GR 4X0UNIDPROPRIA1500R$ 1,10R$ 1,650.0064CAPAS DE PROCESSO FORMATO 33X48CM PAPEL AP TRIPLEX 250GR IMPRESSÃO 4X0UNIDPROPRIA2000R$ 1,47R$ 2,940.0066BOLETIM DE CAMPANHA DE VACINA CONTRA A INFLUENZA COM 100 FLS FORMATO 22X32 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA100R$ 10,54R$ 1,054.0068CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA MODELO FEMININO FOR. 46X21UNIDPROPRIA3000R$ 0,36R$ 1,080.0069CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA MODELO MASCULINO FORM, 46X21 PAPEL AP 180GR IMPRESSÃO 2X2UNIDPROPRIA3000R$ 0,37R$ 1,110.0070ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORM. 24X34 PAPEL AP 80GR BRANCO IMPRESSÃO 4X0UNIDPROPRIA3000R$ 0,63R$ 1,890.0071ENVELOPE PARA PRONTUARIO FAMILIAR FORMATO 24X34 PAPEL CRAFT OURO 80GR IMPRESSÃO 4X0UNIDPROPRIA3000R$ 0,64R$ 1,920.0072ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORMATO 18X24 AP 80 GR IMPRESSÃO 4X0UNIDPROPRIA4000R$ 0,67R$ 2,680.0073ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO FORM. 24X34 PAPEL CRAF OURO IMPRESSÃO 1X0UNIDPROPRIA3000R$ 0,74R$ 2,220.0074JORNAL DIVERSOS 33X48 EM PAPEL COUCHÊ 90GR IMPRESSÃO 4X4 CORES 1 CADERNOUNIDPROPRIA3000R$ 1,78R$ 5,340.0077PLANFLETOS FORMATO 15X21 EM PAPEL COUCHÊ 115GR IMPRESSÃO 4X4 DIVERSOSUNIDPROPRIA2000R$ 0,29R$ 580.0078PLANFLETOS FORMATO 16,5X24 EM PAPEL COUCHÊ 115GR IMPRESSÃO 4X4 DIVERSOSUNIDPROPRIA2000R$ 0,32R$ 640.0079MARCAÇÃO DE CONSULTA FORM. 9 PAPEL 75GRBLOCOPROPRIA100R$ 11,73R$ 1,173.0080SOLICITAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO FORMA. 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA100R$ 12,15R$ 1,215.0086TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HIV-AM SANGUE TOTAL AMOSTRA REAGENTE PARA HIV FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA40R$ 10,00R$ 400.0087FOLHA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO FORM. 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,50R$ 525.0088FICHA DE PRONTUARIO ODONTOLOGICO COLORIDO PAPEL AP 180GRUNIDPROPRIA2000R$ 0,26R$ 520.0089ATESTADO MEDICO FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA30R$ 10,00R$ 300.0091LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA80R$ 9,00R$ 720.0094CARIMBOS AUTOMATICO REFERENCIA 302 TAM. 38X14 MMUNIDPROPRIA70R$ 25,23R$ 1,766.1097REQUISIÇÃO EXAMES CITOPATOLOGICO-COLO DO UTEROBLOCOPROPRIA80R$ 11,17R$ 893.60106ANEXO 3B- PLANILHA P ANOTAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS TAM.21X30 PAPEL 75GBLOCOPROPRIA50R$ 10,16R$ 508.00108FICHA DE NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS TAM. 21X30 PAPEL 75GBLOCOPROPRIA50R$ 9,74R$ 487.00VALOR TOTAL: R$ 90.406,10 (Noventa Mil e Quatrocentos e Seis Reais e Dez Centavos).
Anajatuba/MA, 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 477/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.01.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 17.742,00 (Dezessete Mil e Setecentos e Quarenta e Dois Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA inscrita no CNPJ nº 03.930.566/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ODIMILSOM ALVES PEREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3FICHA DE VISITA DOMICILIAR E SUS E TERRITORIAL, FORM.9 P AP. 75GH 100X1 FLBLOCOPRÓPRIA150R$ 10,20R$ 1,530.004FICHA DE ATENDIMENTO E SUS INDIVIDUAL F9 P AP 75GR. 100X1BLOCOPRÓPRIA150R$ 11,00R$ 1,650.006RECEITUARIOS AZUL FORMATO 16 PAPEL AP 75 GRBLOCOPRÓPRIA600R$ 10,30R$ 6,180.0015LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPRÓPRIA60R$ 10,80R$ 648.0016PRESCRIÇÃO MÉDICA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPRÓPRIA80R$ 11,00R$ 880.0041CARTAZ FORMATO A3 EM POLICROMIAUNIDPRÓPRIA2000R$ 0,64R$ 1,280.0065PASTA COM BOLSO FORMATO 31X45 EM PAPEL AP TRIPLEX 250GR IMPRESSÃO 4X0UNIDPRÓPRIA2000R$ 1,38R$ 2,760.0095FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL ESUSBLOCOPRÓPRIA100R$ 11,55R$ 1,155.0096FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL ESUSBLOCOPRÓPRIA150R$ 11,06R$ 1,659.00VALOR TOTAL: R$ 17.742,00 (Dezessete Mil e Setecentos e Quarenta e Dois Reais).
Anajatuba/MA, 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 477/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.01.003/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 43.981,00 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (ODONTOLOGIA) FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA200R$ 11,15R$ 2.230,009BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL BPA FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA200R$ 11,62R$ 2,324.0010BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUAL BPA-I FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA400R$ 11,55R$ 4,620.0011BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (MÉDICO) FORMATO 9 PAPEL 75 GRBLOCOPROPRIA400R$ 11,25R$ 4,500.0019BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS BPA-I FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA40R$ 12,24R$ 489.6039FOLDERS 4X4 DIVERSOS FORMATO 9UNIDPROPRIA2000R$ 1,28R$ 2,560.0044BANNER TAMANHO 1, 20X0, 80MUNIDPROPRIA50R$ 80,20R$ 4,010.0045BANNER TAMANHO 1, 20X0, 90MUNIDPROPRIA50R$ 111,04R$ 5,552.0050PROGRAMA DE CONTROLE DA FEBRE AMARELA E DENGUE FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 11,68R$ 584.0067BOLETIM DE DOSES APLICADAS DA VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA COM 100 FOLHAS FORMATO 22X32 PAPEL AP 5 GRBLOCOPROPRIA80R$ 9,47R$ 757.6075JORNAL DIVERSOS 33X48 EM PAPEL COUCHÊ 90 GR IMPRESSÃO 4X4 3 CADERNOSUNIDPROPRIA2000R$ 1,78R$ 3,560.0076JORNAL DIVERSOS 33X48 EM PAPEL COUCHÊ 90 GR IMPRESSÃO 4X4 4 CADERNOSUNIDPROPRIA2000R$ 1,72R$ 3,440.0081TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA HEPATITE C ANTI-HCV AMOSTRA REAGENTE FORMBLOCOPROPRIA100R$ 10,51R$ 1,051.0082TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENEO DE SUPERFICIE HEPATITE B/HBSAG FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA60R$ 10,51R$ 630.6083TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENEO DE SUPERFICIE PARA HEPATITE B/HSBAG NÃO REAGENTE FORMATO 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA60R$ 10,51R$ 630.6084TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENEO DE SUPERFICIE PARA HEPATITE B/HBSAG – AMOSTRA REAGENTE FORMATO 9 PAPEL AP 75 GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,51R$ 525.5085TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA SIFILIS NÃO REAGENTE FORM. 9 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA50R$ 10,34R$ 517.0090REQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS FORMATO 16 PAPEL AP 75GRBLOCOPROPRIA150R$ 11,35R$ 1,702.5093REQUISIÇÃO DE MATERIAL 50X2 FORMATO 16X22 PAPEL AP 60 GRBLOCOPROPRIA80R$ 11,21R$ 896.8098FICHA DE TERMO DE APREENÇÃOBLOCOPROPRIA30R$ 22,40R$ 672.0099TERMO DE DEPOSITOBLOCOPROPRIA20R$ 11,10R$ 222.00100TERMO DE INUTILIZAÇÃOBLOCOPROPRIA20R$ 12,87R$ 257.40101TERMO DE DEVOLUÇÃOBLOCOPROPRIA20R$ 10,63R$ 212.60102TERMO DE FISCALIZAÇÃOBLOCOPROPRIA30R$ 10,34R$ 310.20103TERMO DE INTIMAÇÃOBLOCOPROPRIA30R$ 12,01R$ 360.30104FORMULARIO DE RECLAMAÇÃOBLOCOPROPRIA30R$ 11,71R$ 351.30105ANEXO 3A- PLANILHA P ANOTAÇÃO DOS OBITOS TAM.21X30 PAPEL 75GBLOCOPROPRIA50R$ 8,75R$ 437.50107FICHA DE INVESTIGAÇÃO – ATENDIMENTO ANTI RABICA HUMANO TAM. 21X30 PAPEL 75GBLOCOPROPRIA50R$ 11,53R$ 576.50VALOR TOTAL: R$ 43.981,00 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais).
Anajatuba/MA, 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 477/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATO Nº 1701.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.206.285/0001-17. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 150.478,28 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 20 de janeiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal De Saúde - Decreto nº 477/2025
