PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 21.01.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor Total: R$ 402.807,99 (Quatrocentos E Dois Mil, Oitocentos E Sete Reais E Noventa E Nove Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.291.006/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MOISES SILVA PEREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FardoPSIU2.279R$ 29,99R$ 68.347,21COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FardoPSIU759R$ 29,99R$ 22.762,41COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaPSIU22.782R$ 8,49R$ 193.419,18COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaPSIU7.593R$ 8,49R$ 64.464,57GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ItemEspecificaçãoUnidadeMarca/
ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7Galão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.GalãoZARPLAST1.538R$ 34,99R$ 53.814,62VALOR TOTAL: R$ 402.807,99 (Quatrocentos E Dois Mil, Oitocentos E Sete Reais E Noventa E Nove Centavos).
Anajatuba/MA, 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 013/2024
CONTRATO Nº 2001.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R R GAS LTDA, CNPJ: 26.942.406/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg e fornecimento de recargas de gás GLP 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.040,00 (Vinte e oito mil, e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCYLEI GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 21 de janeiro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
