PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
CONTRATO Nº 2801.002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa W B LIMA COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.083.302/0001-94. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerária, indumentários fúnebres e translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°051/2023. VALOR GLOBAL: R$ 47.740,00 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. WILSON BARROS LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2024
CONTRATO Nº 2901.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.291.006/0001-80. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.938,74 (quarenta mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MOISES SILVA PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PROCESSO ADM. Nº 2023.01.17.0009
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
A Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº 721.231.173-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 2601.001/2023 – Págna de nº 01:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 26 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de 26 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Anajatuba/MA, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
