PREGÃO ELETRÔNICO 0051/2023

CONTRATO Nº 2801.001/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa MARANHÃO PAX LTDA, CNPJ nº 33.732.633/0001-43. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerária, indumentários fúnebres e translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°051/2023. VALOR GLOBAL: R$ 123.479,80 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. ARTHUR JESSE OLIVEIRA BRAGA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601.003/2024: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1601.003/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.294.460/0001-93, localizada na Rua Oscar Barros, n° 14, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65055460, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, C.P.F. n.º747.364.773-34. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 16 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026; DO VALOR: O objeto contratual é no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 16/01/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: EUZENEAS LIRA DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 20 de janeiro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº476/2025