DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025

CONTRATO Nº 0402.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, estabelecida na RUA INACIO XAVIER CARVALHO/RUA 3, SALA/103, SÃO FRANCISCO, SÃO LUIS-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 11.229.205/0001-60. OBJETO: contratação de execução dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e a Dispensa de Licitação n° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses contados de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 – Secretaria de Educação – SEMED PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 Gestão da Política de Educação Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, contratante; e o Sr. BRUNO COSTA SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025