PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 0402.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 195.580.00 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 0824 00582142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DEBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 05 de fevereiro de 2025. DEBORA DUTRA FERREIRA -Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento social - Decreto n° 478/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.001/2022: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 31.01.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n°10, Centro – Anajatuba/MA, inscrito no CPF. 257.888.843-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 31.01.001/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 31/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO. Anajatuba- MA, 05 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.01.002/2022: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 31.01.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n°10, Centro – Anajatuba/MA, inscrito no CPF. 257.888.843-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 31.01.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 31/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO. Anajatuba- MA, 05 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.03.03.0024/2023 - Ata De Registro De Preços Nº 15.09.001/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, nomeada pelo Decreto nº 477/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 1009.002/2024, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde do Município de Anajatuba - MA. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 05 de fevereiro de 2025.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2022: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2801.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOSÉ MARIA VERDE, residente na Rua Miguel Moreno da Cruz, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 062.081.693-72. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2801.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/01/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSÉ MARIA VERDE; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSÉ MARIA VERDE. Anajatuba- MA, 05 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2022: Terceiro Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 2801.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO DE DEUS MENDES, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, n° 790, Centro – Anajatuba/MA, inscrito no CPF. 126.335.523-87. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2801.001/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/01/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO DE DEUS MENDES; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA- Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOÃO DE DEUS MENDES. Anajatuba- MA, 05 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2910.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F N LOBATO LTDA, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 2910.003/2024, firmado com empresa em epígrafe, para fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: artigo 78 da Lei nº 8.666/93 , com os motivos apresentados no ofício nº 001/2025 que relata o fato que provocou o pleito, haja vista a formalização do Contrato nº 2910.003/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2023 e a inexecução do mesmo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Rescisão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2910.003/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F N LOBATO LTDA, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 2910.003/2024, firmado com empresa em epígrafe, para fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: artigo 78 da Lei nº 8.666/93 , com os motivos apresentados no ofício nº 001/2025 que relata o fato que provocou o pleito, haja vista a formalização do Contrato nº 2910.003/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2023 e a inexecução do mesmo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Rescisão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.