PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024
CONTRATO Nº 0402.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa BARBOSA & SILVA LTDA, CNPJ: 27.039.555/0001-01. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. LUIS VANDO BARBOSA LIMA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de fevereiro de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATO Nº 0702.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.206.285/0001-17. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 152.304,04 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINCULOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: DÉBORA DUTRA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba – MA, 10 de fevereiro de 2025. DÉBORA DUTRA FERREIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 478/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATO Nº 0702.002/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: 41.613.985/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.544,30 (quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal De Saúde - Decreto nº 477/2025
PROCESSO ADM. Nº 2024.03.25.0009
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS, CPF nº 509.015.083-49, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Termo aditivo do Contrato Administrativo n° 0205.007/2024– Págna de nº 02:
ONDE SE LÊ:
Anajatuba - MA, 30 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 357/2024
LEIA-SE:
Anajatuba - MA, 02 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 477/2025
Anajatuba/MA, 10 de fevereiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 477/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205.007/2024: Termo Aditivo ao Contrato nº 0205.007/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e REGINALDO SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 049211352013-6 SSP MA e CPF n° 252.696.743-00, residente e domiciliado na Rua da Rodagem, nº 91, Centro – Anajatuba/MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 08 (oito) meses a contar de 02 de janeiro de 2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 16.880,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 02/01/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: REGINALDO SILVA SANTOS; ASSINATURAS: p/ Contratante: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: REGINALDO SILVA SANTOS. Anajatuba - MA, 07 de janeiro de 2025. HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 477/2025
